Carta de Serviços - BLOCOS DE PRODUTOR RURAL

  • Tipo: SECRETARIA DE GESTÃO
  • Descrição: O setor primário realiza a solicitação junto a Receita Estadual de novos talonários de produtor rural.
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Detalhes

SERVIÇOS OFERECIDOS:

O setor primário realiza a solicitação junto a Receita Estadual de novos talonários de produtor rural, sendo esse feito no CPF da pessoa gerando uma inscrição estadual. Realiza alterações cadastrais, inclusão e exclusão de participantes e titulares, alterações de CNAE fiscal, observação e alterações da área de terra cadastral sob a qual a inscrição é feita.

Recebimento dos resumos de atividades dos talões, saída, devolução e encomenda de novos talões no auto atendimento do SEFAZ. Digitação, alteração e correção de notas no sistema SITAGRO.  

 

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO:

 

BLOCO NOVO:

Contrato com assinaturas autenticadas

Matricula atualizada (máximo 90 dias)

CNH ou RG e CPF dos arrendadores

CNH ou RG e CPF dos arrendatários

 

PARA PROPRIETÁRIOS:

Matricula atualizada (máximo 90 dias)

CNH ou RG e CPF do titular

CNH ou RG e CPF dos participantes

 

PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:

Requisição e observação dos documentos necessários, efetuar alterações solicitadas pelo titular com anuência dos participantes no sistema de alto atendimento da SEFAZ.

 

PREVISÃO DO PRAZO MAXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

Encaminhamento e alterações são feitos no mesmo dia da solicitação, tendo prazo médio de homologação de 3 dias, após isso é solicitado um novo talão, com prazo médio de entrega de 25 dias.

 

FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:

Atendimento pessoal ao contribuinte

 

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

Endereço: Rua 25 de julho, 133 - CEP: 9896-0000

Telefone: (55) 3541-2000

Email: blocos_adriano@santocristo.rs.gov.br

Anexos