Carta de Serviços - BLOCOS DE PRODUTOR RURAL
- Tipo: SECRETARIA DE GESTÃO
- Descrição: O setor primário realiza a solicitação junto a Receita Estadual de novos talonários de produtor rural.
Contato
- Email: blocos_adriano@santocristo.rs.gov.br
- Telefone: 55 3541 2000 - Ramal 247
- Endereço: RUA 25 DE JULHO, 133 - CENTRO - SANTO CRISTO/RS
Detalhes
SERVIÇOS OFERECIDOS:
O setor primário realiza a solicitação junto a Receita Estadual de novos talonários de produtor rural, sendo esse feito no CPF da pessoa gerando uma inscrição estadual. Realiza alterações cadastrais, inclusão e exclusão de participantes e titulares, alterações de CNAE fiscal, observação e alterações da área de terra cadastral sob a qual a inscrição é feita.
Recebimento dos resumos de atividades dos talões, saída, devolução e encomenda de novos talões no auto atendimento do SEFAZ. Digitação, alteração e correção de notas no sistema SITAGRO.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO:
BLOCO NOVO:
Contrato com assinaturas autenticadas
Matricula atualizada (máximo 90 dias)
CNH ou RG e CPF dos arrendadores
CNH ou RG e CPF dos arrendatários
PARA PROPRIETÁRIOS:
Matricula atualizada (máximo 90 dias)
CNH ou RG e CPF do titular
CNH ou RG e CPF dos participantes
PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:
Requisição e observação dos documentos necessários, efetuar alterações solicitadas pelo titular com anuência dos participantes no sistema de alto atendimento da SEFAZ.
PREVISÃO DO PRAZO MAXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Encaminhamento e alterações são feitos no mesmo dia da solicitação, tendo prazo médio de homologação de 3 dias, após isso é solicitado um novo talão, com prazo médio de entrega de 25 dias.
FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:
Atendimento pessoal ao contribuinte
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:
Endereço: Rua 25 de julho, 133 - CEP: 9896-0000
Telefone: (55) 3541-2000