- 14/04/2021
- Empresa/Entidade: Associação de Desenvolvimento Comunitário
- Nº: 1
- Status: Ativa
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Contratos/Convênios/Repasses
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- Contratos/Convênios/Repasses
Os contratos desta Municipalidade passaram a ser publicados no LicitaCon, plataforma digital mantida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que pode ser acessada no link acima
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Este acordo de cooperação, dispensado o chamamento público em face da inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil em razão da natureza singular da parceria (art. 31, caput, Lei nº 13.019), e em face da autorização de transferência contemplada na Lei Municipal nº 4.336, de 14 de abril de 2021 (art. 31, inciso II, Lei nº 13.019), tem por objeto a concessão de uso, no regime de comodato, pelo município, de uma enfardadeira Express 4030 Rasspe, marca Nogueira, número de série AGBI-01124, cor vermelha, ano 2021.
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Apoio e incentivo ao proponente por meio de fomento ao projeto de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recurso financeiro.
- 31/03/2021
- Empresa/Entidade: Bombeiros Voluntários de Santo Cristo
- Nº: 1
- Status: Concluído
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Este convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, de forma complementar, para enfrentamento da pandemia da covid-19, conforme detalhado no anexo plano de trabalho, parte integrante deste termo e condição de sua eficácia, elaborado de acordo com as regras definidas pelo Município, devidamente submetidas ao Conselho Municipal de Saúde.
- 31/03/2021
- Empresa/Entidade: Hospital de Caridade de Santo Cristo
- Nº: 1
- Status: Concluído
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Concessão de uso de veículo F1000
- 25/03/2021
- Empresa/Entidade: Bombeiros Voluntários de Santo Cristo
- Nº: 1
- Status: Ativa
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Doação de tinta e material para pintura de bancos de concreto da praça Wolfram Metzler.
- 04/02/2021
- Empresa/Entidade: Constinta Comércio de Tintas
- Nº: 1
- Status: Doação
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O presente convênio objetiva a integração do MUNICIPIO e da COOPERATIVA, de forma conjunta, para a viabilidade de execução do Programa Municipal de Incentivo à lnseminação Artificial no Município de Santo Cristo.
- 16/12/2020
- Empresa/Entidade: Cooperativa Mista São Luiz Ltda
- Nº: 4
- Status: Encerrado
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O presente convênio objetiva a integração do MUNICIPIO e da COOPERATIVA, de forma conjunta, para a viabilidade de execução do Programa Municipal de Incentivo à lnseminação Artificial no Município de Santo Cristo.
- 16/12/2020
- Empresa/Entidade: Cooperativa dos Agricultores de Santo Cristo
- Nº: 3
- Status: Encerrado
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O presente convênio tem por objetivo o gerenciamento e a execução de serviços para uma ambulância de suporte básico, com plantão 24 horas, composta por técnico de enfermagem e motorista, com qualificação específica em urgência/emergência, bem como a oferta de área física para a equipe e base do veículo, tendo por sede o município de Santo Cristo. Parágrafo único. A prestação do atendimento pré-hospitalar móvel será regulada por central médica, acessada 24 horas pelo número telefônico gratuito – 192, conforme disposto na Portaria GM/MS nº 2.048, de 05/11/2002.
- 01/09/2020
- Empresa/Entidade: Associação Hospital de Caridade de Santo Cristo
- Nº: 1
- Status: Ativo
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Constitui objeto da presente doação a transferência da propriedade da doadora para o donatário a quantia de 30 (trinta) cestas básicas.
- 19/08/2020
- Empresa/Entidade: Alibem Alimentos S/A
- Nº: 0
- Status: Doação
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Constitui objeto da presente doação a transferência da propriedade da doadora para o donatário a quantia de 10 cestas básicas de alimentos e 10 cestas básicas de higiene e limpeza.
- 03/08/2020
- Empresa/Entidade: Banco Cooperativo Sicredi S/A
- Nº: 0
- Status: Doação
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Concessão de uso da Pista de Motocross/Velocross, localizada no Parque Municipal de Eventos José Reinoldo Stefen, à Associação Municipal de Pilotos de Motocross/Veloterra de Santo Cristo - PMVSC.
- 23/06/2020
- Empresa/Entidade: Associação Municipal de Pilotos de Motocross/Veloterra de Santo Cristo - PMVSC
- Nº: 1
- Status: Ativo
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O Município de Santo Cristo, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 87.612.818/0001-43, com sede na Praça Wolfram Metzler, 133, nesta cidade, por seu Prefeito Municipal, Adair Philippsen, na condição de donatário, e a empresa Lojas Quero-Quero S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 96.418.264/0001-39, com sede no Distrito Linha Tres Lajeados, BR 472, interior de Santo Cristo, por seu gerente Luiz Ouriques, na qualidade de doadora, têm entre si ajustado o quanto segue:
- 02/06/2020
- Empresa/Entidade: Lojas Quero-Quero S.A.
- Nº: 7
- Status: Doação
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O Município de Santo Cristo, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 87.612.818/0001-43, com sede na Praça Wolfram Metzler, 133, nesta cidade, por seu Prefeito Municipal, Adair Philippsen, na condição de donatário, e a empresa Alibem Alimentos S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 03.941.052/0001-50, com sede na Rua Inhacora, nº 1425 - Timbaúva, Santa Rosa - RS, por seu diretor Jose Roberto Fraga Goulart, na qualidade de doadora, têm entre si ajustado o quanto segue:
- 26/05/2020
- Empresa/Entidade: Alibem Alimentos S/A
- Nº: 7
- Status: Doação
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O Município de Santo Cristo, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 87.612.818/0001-43, com sede na Praça Wolfram Metzler, 133, nesta cidade, por seu Prefeito Municipal, Adair Philippsen, e o Hospital de Caridade de Santo Cristo, pessoa jurídica de direito privado, entidade filantrópica reconhecida como de utilidade pública, CNPJ nº 96.418.025/0001-89, com sede na Rua Amandaú, 157, nesta cidade, por seu presidente, Emilio de Souza, celebram convênio mediante as seguintes condições:
- 26/05/2020
- Empresa/Entidade: Hospital de Caridade de Santo Cristo
- Nº: 1
- Status: Concluído
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O Município de Santo Cristo, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 87.612.818/0001-43, com sede na Praça Wolfram Metzler, 133, nesta cidade, por seu Prefeito Municipal, Adair Philippsen, na condição de donatário, e a empresa Alibem Alimentos S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 03.941.052/0001-50, com sede na Rua Inhacora, nº 1425 - Timbaúva, Santa Rosa - RS, por seu diretor Jose Roberto Fraga Goulart, na qualidade de doadora, têm entre si ajustado o quanto segue:
- 05/05/2020
- Empresa/Entidade: Alibem Alimentos S/A
- Nº: 1
- Status: Doação
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