- Número: 1983
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Dá denominação a um logradouro público - Rua Augusto Göttel
-
Autoriza custeio de despesas
- Número: 1982
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a contratação de pessoal, em caráter excepcional, por tempo determinado e dá outrasprovidências
- Número: 1980
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo a repassar recursos ao Hospital de Caridade de Santo Cristo
- Número: 1979
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Concede isenção do pagamento da taxa de licença de localização
- Número: 1978
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o serviço de transporte escolar e dá outras providências
- Número: 1976
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25 de julho de 1990
- Número: 1975
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 1974
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25 de julho de 1990
- Número: 1973
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o pagamento de despesas com hospedagem e com festividades e dá outras providências
- Número: 1972
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estabelece descontos sobre o iptu
- Número: 1971
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza dispensa de pagamento de multa
- Número: 1970
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação dos antigos 3º, 20 e 22 da Lei Municipal nº 1.733, de 17 de junho de 1992
- Número: 1969
- Ano: 1993
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações