- Número: 2839
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Revoga o artigo 3º da lei municipal nº 2.816, de 15 de setembro de 2004
-
Revoga o artigo 4º da lei municipal nº 2.815, de 15 de setembro de 2004
- Número: 2838
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Santo Cristo de 2005
- Número: 2837
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU
- Número: 2836
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de crédito suplementar
- Número: 2835
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de crédito suplementar
- Número: 2834
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de crédito suplementar
- Número: 2833
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de crédito suplementar
- Número: 2832
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal prorrogar o contrato de Engenheiro Civil
- Número: 2826
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a concessão de auxílio a entidade
- Número: 2825
- Ano: 2004
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações