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Município de Santo Cristo - RS

Endereço: Rua 25 de Julho, 133

Horário de Atendimento: 8h às 11h30min - 13h30min às 17h Telefone: 55 3541- 2000

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Declara situação de emergência na parte do território do Município de Santo Cristo, afetado por enxurradas (COBRADE - 12.200)
- Número: 104
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
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Estabelece Expediente Interno diferenciado em setores específicos da Secretaria Municipal da Fazenda e prorroga datas de vencimentos
- Número: 100
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Estabelece o Calendário de Compras Governamentais do Município de Santo Cristo para o exercício de 2016
- Número: 73
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Altera, excepcionalmente para o ano de 2015, os pontos facultativos em comemoração ao Dia do Professor e ao Dia do Servidor Público
- Número: 70
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Estabelece o funcionamento em expediente interno das repartições públicas municipais e dá outras providências
- Número: 65
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Declara Luto Oficial no âmbito do Município de Santo Cristo - RS
- Número: 17
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Dispõe sobre a tabela de vencimentos resultantes da revisão dos proventos dos servidores municipais, cargos em comissão e cargos eletivos
- Número: 14
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Regulamenta a Lei nº 3.683/2014, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal
- Número: 10
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Estabelece critérios para concessão de alvará de licença em caráter provisório ou a título precário para estabelecimento sem APPCI
- Número: 8
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Estabelece critérios para concessão de alvará de licença em caráter provisório ou a título precário para estabelecimento sem APPCI
- Número: 8
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Fixa os prazos de vencimento dos tributos municipais para o exercício de 2015
- Número: 5
- Ano: 2015
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações

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