- Número: 4119
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Dispõe sobre denominação de rua do parque de eventos José Reinoldo Steffen.
-
Altera o parágrafo único do artigo 2° da lei n° 3.108, de 30 de setembro de 2008.
- Número: 4116
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública que especifica.
- Número: 4113
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Inclui os parágrafos 1º e 2º no artigo 2º da lei nº 4.060, de 14 de agosto de 2018.
- Número: 4112
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Inclui o § 3º no artigo 3º da lei nº 3.969, de 27 de setembro de 2017.
- Número: 4111
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de elemento de despesa.
- Número: 4110
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais para inclusão de elementos de despesa.
- Número: 4109
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública que especifica.
- Número: 4108
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública que especifica.
- Número: 4107
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública que especifica.
- Número: 4106
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública que especifica.
- Número: 4105
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o inciso III do artigo 32 do título VI da Lei 3.063, de 2 de janeiro de 2008.
- Número: 4104
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Nomeia comissão de seleção, julgamento e habilitação
- Número: 378
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações