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Município de Santo Cristo - RS

Endereço: Rua 25 de Julho, 133

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Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Projeto de Loteamento e Urbanização de imóvel com área de 3.510,00m², pertencente a uma fração da chácara nº 01, situado neste município de Santo Cristo.
- Número: 3841
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Projeto de Loteamento e Urbanização de imóvel com área de 3.100,00m², dentro de uma área maior de 6.400,00m², pertencente a uma fração da chácara nº 05, situado neste município de Santo Cristo
- Número: 3840
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a realização de feiras eventuais que visam a comercialização de produtos e serviços no Munícipio de Santo Cristo e dá outras providências
- Número: 3838
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Projeto de Loteamento e Urbanização de imóvel com área de 20.000,00 m², pertencente à fração do lote rural nº 66 da Linha Central, Colônia Boa Vista, situado neste município de Santo Cristo
- Número: 3837
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a alteração da denominação e do uso da área de 152m2 da Rua Castelo Branco, aprovados pela Lei nº 3.314, de 06.10.2010, e dá outras providências
- Número: 3836
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo a receber a área de 455,84m² em doação
- Número: 3835
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo a instituir turno único no serviço municipal, nas secretarias e setores determinados, e dá outras providências
- Número: 3834
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial para Inclusão de Elemento de Despesa.
- Número: 3833
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo a aprovar o Projeto de Loteamento e Urbanização de imóvel com área de 3.293,33m², pertencente a uma fração do lote rural nº 48 da Linha Sírio, Colônia Boa Vista, situado neste município de Santo Cristo
- Número: 3832
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais de Santo Cristo para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências
- Número: 3831
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Santo Cristo, para a legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
- Número: 3829
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017
- Número: 3828
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Faz alteração de descrição de ações na Lei nº 3.549, de 25 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014-2017
- Número: 3827
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) atendente de creche e dá outras providências
- Número: 3826
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências
- Número: 3825
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações

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