- Número: 3809
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Santo Cristo
- Número: 3806
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o art. 4º da Lei nº 3.618, de 14 de abril de 2014
- Número: 3804
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Concede revisão geral aos subsídios dos Vereadores do Município de Santo Cristo
- Número: 3803
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Concede revisão geral aos vencimentos dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Santo Cristo
- Número: 3802
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Concede revisão geral aos subsídios dos Secretários do Município de Santo Cristo
- Número: 3801
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Concede revisão geral aos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santo Cristo
- Número: 3800
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o art. 4º da lei nº 3.189, de 27 de agosto de 2009
- Número: 3799
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação da Casa Familiar Rural Filhos da Terra
- Número: 3796
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações