- Número: 33
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Abertura de Crédito Suplementar
-
Dispõe sobre a autonomia da gestão financeira do Ensino Público Municipal
- Número: 32
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 31
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Prorroga a vigência dos Decretos nº 010/2016 e nº 021/2016
- Número: 29
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a autonomia da gestão financeira do Ensino Público Municipal OBS: Decreto revogado pelo nº 032/2016
- Número: 28
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 26
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 25
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 24
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de elemento de despesa
- Número: 23
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 20
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 20
- Ano: 2016
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações