- Número: 3417
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
-
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.
- Número: 3413
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a leiloar bens imóveis do município e dá outras providências.
- Número: 3412
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o pagamento de gratificação de sobreaviso a cargo que menciona.
- Número: 3410
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá denominação a logradouro público.
- Número: 3408
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o aumento geral dos vencimentos dos servidores municipais.
- Número: 3407
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a criação de um cargo efetivo de vigilante.
- Número: 3406
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de agentes de combate às endemias - Dengue.
- Número: 3403
- Ano: 2011
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações