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Município de Santo Cristo - RS

Endereço: Rua 25 de Julho, 133

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Dá denominação a um logradouro público.
- Número: 3254
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Abre Crédito Especial para Inclusão de elemento de despesa vinculado à fonte de recurso 2390 - Decreto nº 47003/10 - Recurso Vendaval/Educação
- Número: 3253
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Abre Crédito Especial para Inclusão de elemento de despesa vinculado à fonte de recurso 2380 - Decreto nº 46914/2010 - Estado do RS.
- Número: 3252
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
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Abre Crédito Especial para Inclusão de elemento de despesa vinculado à fonte de recurso 4200 - Ambiental
- Número: 3251
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Abre Crédito Especial para Inclusão de elemento de despesa vinculado à fonte de recurso 4200 - Ambiental
- Número: 3250
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Faz Inclusão de Programa e Ação/Produto no anexo III - metas e prioridades da Lei nº. 3.228, de 30 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010.
- Número: 3249
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a Aprovar o Projeto de Loteamento e Urbanização de Uma Fração de Terras de 19.500,90 m², do oote rural nº 59, da Linha Revolta, Colônia Boa Vista, no Município de Santo Cristo, RS.
- Número: 3248
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a Aprovar o Projeto de Loteamento e Urbanização de uma fração de Terras de 22.660,00 m², do lote rural nº 59, da Linha Revolta, Colônia Boa Vista, no Município de Santo Cristo, RS.
- Número: 3247
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o projeto de Loteamento e Urbanização de uma Fração dos Lotes Rurais nº 38 e 40, com área de 2.725 m², da Linha Revolta, Colônia Boa Vista, no Município de Santo Cristo, RS.
- Número: 3246
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Santo Cristo/RS, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
- Número: 3245
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de dar readequação jurídica do CONSÓRCIO DISTRITAL DE SAÚDE - CODIS - com a denominação de CONSÓRCIO PÚBLICO FRONTEIRA NOROESTE - COFRON
- Número: 3244
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o Projeto de Desmembramento e Urbanização de uma fração do Lote Rural nº 39, com área de 480,00m², localizada na Linha Revolta, neste Município de Santo Cristo, RS
- Número: 3243
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Revoga o artigo 6º e altera a redação do artigo 7° e parágrafo único da lei nº 2.856, de 14 de abril de 2005 e dá outras providências.
- Número: 3242
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza concessão de auxílio financeiro a entidade
- Número: 3241
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio municipal.
- Número: 3240
- Ano: 2010
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações

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