- Número: 3141
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3139
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abertura de crédito especial para inclusão de elemento de despesa vinculado ao Recurso 4080 - PACS
- Número: 3138
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito especial para inclusão de elemento de despesa vinculado ao Recurso 0001 - Livre
- Número: 3137
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de Crédito Especial
- Número: 3135
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU
- Número: 3134
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Cristo para o exercício financeiro de 2009
- Número: 3130
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá denominação a Logradouro e Locais Públicos
- Número: 3129
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santo Cristo - FUNDEC, ser gestora da Expoagro 2009
- Número: 3128
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações