- Número: 3153
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para viabilizar inseminação artificial em gado leiteiro.
-
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.856, de 14 de abril de 2005
- Número: 3152
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estabelece os valores das diárias para cobrir as despesas de alimentação, pousada e locomoção urbana.
- Número: 3151
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o artigo 1º, § 2º, da Lei Municipal nº 3.133, de 30 de dezembro de 2008.
- Número: 3150
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Disciplina a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito, no Município de Santo Cristo.
- Número: 3147
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal
- Número: 3144
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza Concessão De Auxílio Financeiro a Entidade.
- Número: 3143
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bem imóvel de domínio Municipal.
- Número: 3142
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Número: 3139
- Ano: 2009
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações