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Município de Santo Cristo - RS

Endereço: Rua 25 de Julho, 133

Horário de Atendimento: 8h às 11h30min - 13h30min às 17h Telefone: 55 3541- 2000

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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de contrato de prestação de serviço com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) em substituição ao Convênio assinado em 1º de dezembro de 1974.
- Número: 3108
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
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Dispões sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Santo Cristo para a legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.
- Número: 3107
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Santo Cristo para a Legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.
- Número: 3106
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Santo Cristo para a Legislatura de 2009/2012 e dá outras providências.
- Número: 3105
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
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Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 3104
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal firmar Termo Aditivo ao Convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade mantenedora da Escola de Educação Especial Albino Mincks
- Número: 3103
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar o Projeto de Desmembramento de uma área de 777,60m² pertencente ao lote nº 38 da quadra nº 55 do Município de Santo Cristo
- Número: 3102
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza firmar Aditivo ao Termo de Confissão de dívida originário de financiamento do FUNDERUR, bom como, autorizar os Termos doravante firmados
- Número: 3101
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências
- Número: 3100
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 3099
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 3098
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 3097
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Dispõe sobre a Política Municipal da Cultura, Conselho e Fundo Municipal da Cultura, e revoga a lei nº 2.422, de 29.12.1998
- Número: 3096
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e microrregional de representações Oficial dos Municípios do Estado do RS
- Número: 3095
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio de Cooperação Técnica e financeira com o SEBRAE/RS
- Número: 3094
- Ano: 2008
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações

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