- Número: 2737
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Autoriza abertura de crédito suplementar
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Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 2736
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 2735
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 2734
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do Domínio Municipal
- Número: 2733
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Altera dispositivos da lei municipal nº 1.417, que cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural
- Número: 2732
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Faz inclusão de metas na lei nº 2.590, de 30/08/01
- Número: 2731
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Autoriza a concessão de auxílios a entidades
- Número: 2729
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Cria um cargo de coordenador da Fazenda, CC-03, extingue um cargo de supervisor de ensino, CC-02 e um cargo de chefe de unidade de rede de água potável e saneamento CC-01 e dá outras providências. OBS: Revogada pela Lei nº 3.062, de 02/01/2008.
- Número: 2727
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Acrescenta artigos à lei municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991, e dá outras providências
- Número: 2726
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 2723
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
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