- Número: 2704
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Dispõe sobre o serviço de transporte escolar e dá outras providências
- Número: 2703
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de uma Assistente Social
- Número: 2702
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para viabilizar a inseminação artificial em gado leiteiro
- Número: 2701
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a escola de Ensino Fundamental Imaculada Conceição
- Número: 2700
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
- Número: 2698
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 2697
- Ano: 2003
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Fixa o índice de reajuste do metro quadrado de imóveis para cálculo e cobrança do IPTU
- Número: 2691
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Orça a receita e fixa a despesa do município de Santo Cristo de 2003
- Número: 2690
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações