- Número: 2647
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza abertura de crédito especial
-
Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 2646
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 2644
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 2643
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo transportar alunos da APAE Portadores de Deficiência Física
- Número: 2641
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Escola de Ensino Fundamental Imaculada Conceição
- Número: 2638
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 2637
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para viabilizar a inseminação artificial em gado leiteiro
- Número: 2636
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo dar em permissão de uso equipamentos hospitalares
- Número: 2634
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Denomina o mural da Câmara Municipal como imprensa oficial do Poder Legislativo
- Número: 2632
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM.
- Número: 2631
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações