- Número: 2626
- Ano: 2002
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Dispõe sobre a contribuição de melhorias, revoga artigos da lei nº 1.650 e dá outras providências
- Número: 2624
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a concessão de auxílios a entidade
- Número: 2621
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de crédito especial
- Número: 2620
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 2616
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Santo Cristo de 2002
- Número: 2615
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, e dá outras providências
- Número: 2614
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estabelece indicação para diretor e vice-diretor nas escolas públicas municipais
- Número: 2612
- Ano: 2001
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações