- Número: 2505
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza repasse de subvenção ao Clube de Mães Flor de Liz
-
Abre um crédito especial, cria objetivo na Lei Orçamentária Anual
- Número: 2504
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Concede isenção de taxas aos adquirentes de terrenos do Loteamento Popular Morada do Sol
- Número: 2503
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Regulamenta a venda de bebidas e alimentos por ambulantes em locais próximos a sociedades.
- Número: 2501
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. Obs: Lei nº 3.717/2015 alterou a redação do Art. 5º
- Número: 2499
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de Crédito Especial e altera Anexo VI da lei nº 2.473/99
- Número: 2489
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar projetos de Eletreficação Rural e abre Crédito Especial
- Número: 2488
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção social à Escolinha Geração 2000
- Número: 2487
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a Lei nº 1.650, que institui o Código Tributário do Município
- Número: 2486
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social à Associação Santocristense de Árbitros
- Número: 2485
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria e regulamenta o Fundo Municipal para Desenvolvimento de Atividades de Autônomos - FUNDEA
- Número: 2482
- Ano: 2000
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações