- Número: 2390
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Altera a redação dos Artigos 2º e 3º da Lei nº 1.728/92
-
Autoriza custeio de despesas com provas do ensino supletivo
- Número: 2389
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais
- Número: 2388
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal
- Número: 2387
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a prestação de serviços com máquinas para construção de estrumeiras
- Número: 2386
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza reajuste salarial e fixa novos valores dos vencimentos e ajuda de custo
- Número: 2385
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a ceder as quotas partes integralizadas na COPERLUZ
- Número: 2384
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de médico-veterinário
- Número: 2381
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá denominação a logradouros públicos
- Número: 2380
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de crédito especial
- Número: 2379
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre as ruas preferenciais
- Número: 2378
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel
- Número: 2377
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Comodato e a conceder isenção de taxa de água
- Número: 2376
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações