- Número: 2359
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Autoriza subscrição e integralização de quotas capitais
- Número: 2358
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Autoriza a Abertura de Crédito Especial
- Número: 2356
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Altera o § 3º do Art. 15 da Lei Municipal nº 1.376/90. OBS: Revogada pela Lei nº 3.063/2008.
- Número: 2355
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Altera os Art. 16 e 26 da Lei Municipal nº 2.263/97
- Número: 2354
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Dá denominação a um logradouro público
- Número: 2353
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Institui espaço de lazer e recreação no perímetro urbano
- Número: 2352
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Altera a redação do Anexo da Lei Municipal nº 2.331/97
- Número: 2351
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de investimentos em Segurança Pública
- Número: 2350
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Autoriza a Abertura de Crédito Especial
- Número: 2349
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo realizar Operação de Crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos - FUNDURBANO
- Número: 2348
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com o Governo do Estado e a receber recursos para a construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de Linha Arnoldo, neste município, e dá outras providências
- Número: 2347
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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Autoriza reajuste salarial e fixa novos valores dos vencimentos do magistério
- Número: 2346
- Ano: 1998
- Tipo: Lei
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