- Número: 2135
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza custeio de despesas
-
Altera a redação do Art. 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25/07/90
- Número: 2134
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Banrisul S/A
- Número: 2133
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação do art. 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25/07/90
- Número: 2132
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 2131
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 2130
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 2129
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras privudências
- Número: 2128
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Torna insubsistente o pagamento de débito
- Número: 2127
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza cedência de servidora
- Número: 2126
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o "Asilo de Velhos" de Santa Rosa
- Número: 2125
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Torna insubsistente o pagamento de débito
- Número: 2124
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo a repassar recursos ao CONSEPRO
- Número: 2123
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal nº 1377, de 25/07/90
- Número: 2122
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 2121
- Ano: 1995
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações