- Número: 1834
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Autoriza concessão de subvenção social
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1833
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1832
- Ano: 1992
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1831
- Ano: 1992
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Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 1830
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 1829
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Dá denominação a logradouro público - Beco Nedel
- Número: 1828
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 1827
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.577, de 22 de julho de 1992
- Número: 1824
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Insere programa na cláusula 07 do anexo da lei municipal nº 1.572, de 25 de setembro de 1991
- Número: 1823
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Insere meta no anexo II, cláusula 4, da Lei Municipal nº 1.511, de 19 de junho de 1991
- Número: 1822
- Ano: 1992
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Autoriza abertura de crédito especial
- Número: 1821
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Autoriza o Executivo Municipal a aditar convênio
- Número: 1820
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 1819
- Ano: 1992
- Tipo: Lei
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