- Número: 1523
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1522
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1521
- Ano: 1991
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1520
- Ano: 1991
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1519
- Ano: 1991
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1518
- Ano: 1991
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1517
- Ano: 1991
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Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 1516
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25 de julho de 1990
- Número: 1515
- Ano: 1991
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1514
- Ano: 1991
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1513
- Ano: 1991
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1512
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 1992, e dá outras providências
- Número: 1511
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 1509
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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