- Número: 1508
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza abertura de crédito especial
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Autoriza dispensa parcial de pagamento de débito
- Número: 1507
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Dá denominação a dois logradouros públicos
- Número: 1506
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza repasse de recurso para auxílio de transporte escolar
- Número: 1505
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 985, de 25 de abril de 1986
- Número: 1504
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25 de julho de 1990
- Número: 1502
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Concede isenção parcial do pagamento da taxa de licença para execução de obra
- Número: 1501
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza dispensa do pagamento de débito
- Número: 1500
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza dispensa do pagamento de débito
- Número: 1499
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza a renovação da cedência de imóveis
- Número: 1498
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1497
- Ano: 1991
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Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1496
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza prestação de serviços
- Número: 1495
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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Autoriza dispensa do pagamento de débito
- Número: 1494
- Ano: 1991
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Concede abatimento sobre o pagamento do IPTU de imóveis de Vila Sírio
- Número: 1493
- Ano: 1991
- Tipo: Lei
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