- Número: 1447
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Altera a redação do artigo 22 da Lei Municipal nº 1.377, de 25 de julho de 1990
-
Autoriza a concessão de subvenção social
- Número: 1446
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 1.416, de 27.09.1990
- Número: 1445
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza abertura de crédito suplementar
- Número: 1443
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo a repassar recursos financeiros ao Hospital de Caridade de Santo Cristo
- Número: 1442
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 1441
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1440
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
- Número: 1439
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza concessão de subvenção social
- Número: 1438
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza prestação de serviços
- Número: 1437
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza prestação de serviços
- Número: 1436
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o custeio de despesas com o escrutínio das eleições
- Número: 1434
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza prestação de serviços
- Número: 1432
- Ano: 1990
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações