- Número: 1236
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Autoriza a concessão de subvenção social
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Autoriza a concessão de subvenção social
- Número: 1235
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Autoriza renegociação de contrato para financiamento de microunidade produtiva
- Número: 1234
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial
- Número: 1233
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Autoriza a antecipação de repasse de recursos financeiros
- Número: 1232
- Ano: 1989
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Estabelece concessão de gratificação pelo exercício em escolas de difícil acesso e provimento
- Número: 1231
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 1230
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 1229
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Dá nova redação ao artigo 2º da lei nº 378, de 05 de abril de 1971
- Número: 1228
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 471, de 06 de julho de 1973
- Número: 1227
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Autoriza dispensa de pagamento de débito
- Número: 1226
- Ano: 1989
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Autoriza a concessão de subvenção social
- Número: 1225
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Autoriza a concessão de subvenção social
- Número: 1224
- Ano: 1989
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Dá denominação a um logradouro público
- Número: 1223
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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Dá denominação a logradouros públicos
- Número: 1222
- Ano: 1989
- Tipo: Lei
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