- Número: 1083
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Cria a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, cria cargos e dá outras providências
-
Autoriza o Executivo Municipal a cancelar o pagamento de débito
- Número: 1082
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 378, de 05 de abril de 1971
- Número: 1081
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre um crédito suplementar
- Número: 1080
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 471, de 06 de julho de 1973
- Número: 1079
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 378, de 05 de abril de 1971
- Número: 1078
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre um crédito suplementar
- Número: 1077
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 471, de 08 de julho de 1973
- Número: 1076
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre um crédito suplementar
- Número: 1074
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a concessão de subvenção social
- Número: 1073
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a cancelar o pagamento de débito
- Número: 1072
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1988
- Número: 1069
- Ano: 1987
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações