- Número: 978
- Ano: 1986
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza a realização de permuta de imóveis urbanos
-
Concede isenção de pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza
- Número: 977
- Ano: 1986
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, imóveis urbanos
- Número: 976
- Ano: 1986
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a construir uma ligação de telefonia rural sem ônus financeiro ao usuário
- Número: 975
- Ano: 1986
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, uma servidão perpétua de água
- Número: 974
- Ano: 1986
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Estado do Rio Grande do Sul
- Número: 973
- Ano: 1986
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a dispensar a doação da área de 35%, em loteamento de chácaras
- Número: 972
- Ano: 1986
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera padrão de cargo, extingue função gratificada, e dá outras providências
- Número: 971
- Ano: 1986
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a concessão de subvenção social
- Número: 970
- Ano: 1986
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, cria cargos e dá outras providências
- Número: 969
- Ano: 1986
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a receber, em doação, imóveis urbanos
- Número: 968
- Ano: 1985
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria uma função gratificada
- Número: 966
- Ano: 1985
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Aprova projeto de Loteamento de Chácara suburbana
- Número: 965
- Ano: 1985
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria cargo de Técnico em Telefonia Rural
- Número: 964
- Ano: 1985
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações