- Número: 520
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza o Executivo Municipal a executar a construção das linhas telefônicas no interior do Município
-
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar
- Número: 519
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar
- Número: 518
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial
- Número: 517
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial
- Número: 516
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Município associar-se à Cooperativa de Eletrificação Rural Fronteira Noroeste Ltda - COOPERLUZ - com sede em Santa Rosa, subscrever e realizar quotas-partes de capital, até o limite de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) e dá outras providências
- Número: 515
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar
- Número: 514
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial
- Número: 513
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um trator agrícola
- Número: 512
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a alienar um caminhão
- Número: 511
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Concede favores fiscais
- Número: 509
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito especial
- Número: 508
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 506, de 17 de julho de 1974
- Número: 507
- Ano: 1974
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações