- Número: 215
- Ano: 1963
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária
-
Dispõe sobre a concessão de abono familiar aos servidores do Município
- Número: 214
- Ano: 1963
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária
- Número: 213
- Ano: 1963
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria um cargo de Inseminador, abre crédito especial e dá outras providências
- Número: 212
- Ano: 1963
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária
- Número: 211
- Ano: 1963
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação quatro lotes urbanos e dá outras providências
- Número: 210
- Ano: 1963
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Isenta de emolumentos uma sepultura do Cemitério Público Municipal
- Número: 209
- Ano: 1963
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre um crédito especial
- Número: 208
- Ano: 1963
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a denominação da Rua Santo Cristo
- Número: 207
- Ano: 1963
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o cancelamento de dívida ativa do cidadão Homero Manoel Vargas
- Número: 206
- Ano: 1963
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria cargos
- Número: 204
- Ano: 1963
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a tabela de vencimentos dos funcionários municipais
- Número: 203
- Ano: 1963
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera incidências das tarifas de luz elétrica para a Vila Alecrim
- Número: 202
- Ano: 1963
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre um crédito especial
- Número: 201
- Ano: 1963
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações