- Número: 153
- Ano: 1961
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Tributa as atividades dos vendedores ambulantes de roupas feitas sob medida
-
Autoriza o Executivo Municipal a cancelar dividas ativas e dá outras providências
- Número: 152
- Ano: 1961
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito especial e reduz dotação orçamentária
- Número: 151
- Ano: 1961
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária
- Número: 150
- Ano: 1961
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa e dá outras providências
- Número: 149
- Ano: 1961
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa e dá outras providências
- Número: 148
- Ano: 1961
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estabelece o quantum de contribuição pelo fornecimento de luz e força para a vila de Alecrim
- Número: 147
- Ano: 1961
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre um loteamento e uma urbanização
- Número: 146
- Ano: 1961
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre exigências para a aprovação do plano e das plantas de loteamento de terrenos
- Número: 145
- Ano: 1961
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Concede abono de Natal, abre crédito especial e reduz dotações orçamentárias
- Número: 144
- Ano: 1960
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentérias
- Número: 143
- Ano: 1960
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1961
- Número: 142
- Ano: 1960
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária
- Número: 141
- Ano: 1960
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações