- Número: 49
- Ano: 1957
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação frações de chacaras destinadas a abertura de ruas
- Número: 48
- Ano: 1957
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma motoniveladora
- Número: 46
- Ano: 1957
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Regulamenta o tráfego, em dias de chuva, nas rodovias municipais
- Número: 45
- Ano: 1957
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar um contrato de arrendamento com o casal de Albino Bokorni
- Número: 44
- Ano: 1957
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Concede abono de Natal, para 1956, aos Professores Municipais
- Número: 41
- Ano: 1956
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Define a Dívida Ativa, institui e regulamenta sua cobrança
- Número: 39
- Ano: 1956
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria a receita de cemitérios e fixa sua incidencia
- Número: 38
- Ano: 1956
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Eleva vencimentos do funcionalismo municipal
- Número: 37
- Ano: 1956
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a adquirir um caminhão basculante
- Número: 36
- Ano: 1956
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre um crédito suplementar e reduz dotação orçamentária
- Número: 35
- Ano: 1956
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria a Taxa de Limpeza Pública e fixa a sua incidência
- Número: 34
- Ano: 1956
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações