- Número: 109
- Ano: 1959
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Concede abono de Natal, abre crédito especial e dá outras providências
- Número: 108
- Ano: 1959
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1960
- Número: 105
- Ano: 1959
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias
- Número: 102
- Ano: 1959
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar e reduz dotação orçamentária
- Número: 98
- Ano: 1959
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias
- Número: 97
- Ano: 1959
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera dispositivo da Lei nº 15, de 22 de junho de 1956
- Número: 96
- Ano: 1959
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito suplementar e reduz dotações orçamentárias
- Número: 95
- Ano: 1959
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações