- Número: 119
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Abertura de Crédito Suplementar
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 118
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Aprova o projeto de desmembramento e urbanização de uma fração da chácara nº 9, de propriedade de Nelsa Teresinha Fuhr Kronbauer, Wilmar Kronbauer, Dirce Maristela Fuhr, Edenir Fuhr, Eloi Fuhr, Iara Marieta Braun Fuhr, José Mauro Fuhr, Tânia Regina Mattozo Fuhr, Neri Nicolau Fuhr e Vânia Beatriz Bender Fuhr.
- Número: 117
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 116
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre o expediente interno do setor de tesouraria e do setor tributário da Prefeitura nos dias que especifica.
- Número: 115
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 114
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 113
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 112
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, conforme Lei Municipal nº 4.390/2021.
- Número: 111
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 109
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Altera o Decreto Municipal nº 62, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santo Cristo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com as normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual nº 56.199, de 18 de novembro de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal e dá outras providências.
- Número: 107
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 106
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 105
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações