- Número: 104
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abertura de Crédito Suplementar
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Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 103
- Ano: 2021
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Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 101
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Aprova o projeto de loteamento e urbanização de propriedade de Camilo Götz, Valdecí Luís Götz e Ines Gotz Lopes.
- Número: 100
- Ano: 2021
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Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 58, de 2 de julho de 2019.
- Número: 99
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera a redação do art. 2º do Decreto Municipal nº 50, de 18 de junho de 2021.
- Número: 98
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Revoga o Decreto Municipal nº 93, de 18 de outubro de 2021.
- Número: 97
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 96
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 95
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Suspende os efeitos de dispositivos do Decreto Municipal nº 21, de 25 de março de 2021.
- Número: 93
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 92
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Altera o Anexo I do Decreto Municipal nº 62, de 20 de julho de 2021, que reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Município de Santo Cristo para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus); define, de acordo com às normas do Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o estabelecido pelo Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, medidas de monitoramento, controle, prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do território municipal, e dá outras providências.
- Número: 91
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 90
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 89
- Ano: 2021
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