- Número: 85
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.
- Número: 83
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas relativo à Bandeira Final Laranja, do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, no território de Santo Cristo, nos termos que dispõe.
- Número: 80
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera o decreto nº 39, de 6 de maio de 2019, que trata da aprovação do projeto de loteamento e urbanização de uma área de 15.081,49 m², dentro de uma área maior de 30.000 m², pertencente à matrícula nº 6612, de propriedade do Município de Santo Cristo.
- Número: 78
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Declara em situação emergência as áreas do município de Santo Cristo afetadas por evento hidrológico - enxurradas.
- Número: 71
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Dispõe sobre o ensino remoto no âmbito das instituições municipais de Santo Cristo.
- Número: 68
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Inclui o art. 1ºA no decreto nº 43, de 2 de abril de 2020.
- Número: 66
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Santo Cristo e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
- Número: 54
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Retifica os prazos de vencimentos dos tributos municipais para o exercício de 2020.
- Número: 52
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera os Decretos Municipais nº 41, de 2 de abril de 2020, que reitera a declaração de calamidade pública municipal em razão da epidemia de Covid-19, e nº 32, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município.
- Número: 50
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Reitera o estado de calamidade pública, em todo o território do Município de Santo Cristo, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19 (novo coronavírus), ratifica e convalida as medidas estabelecidas por meio do Decreto Municipal no 36, de 20 de março de 2020, e respectivas alterações, e as providências instituídas pelo Decreto Municipal no 32, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.
- Número: 41
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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