- Número: 56
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Substitui licenciamento de veículo de aluguel.
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 56
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 55
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 39, de 2 de julho de 2018.
- Número: 54
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Concede adicional de insalubridade de grau médio.
- Número: 54
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Concede auxílio doença.
- Número: 53
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Aprova o projeto de loteamento e urbanização de uma fração de terras de Gelsa Maria Wagner Schreiner; Eudóxio Wagner ; Egon Wagner; Nilva Wagner Koenig; Arcádio Luiz Konzen; Nesa Teresinha Wagner Klock; Marli Bogorni Wagner; Adriano Wagner e Alberto Wagner.
- Número: 53
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Nomeia comissão de vistoria e recebimento.
- Número: 52
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Exonera servidora.
- Número: 51
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Declara o Grupo de Bombeiros Voluntários de Santo Cristo entidade de utilidade pública.
- Número: 51
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a revogação do Decreto de nº 22, de 27 de maio de 2013.
- Número: 50
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Prorroga auxílio doença.
- Número: 50
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Prorroga auxílio doença.
- Número: 49
- Ano: 2019
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 49
- Ano: 2019
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações