- Número: 4087
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Altera o § 1º do artigo 3º da lei nº 3.969, de 27 de setembro de 2017.
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Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública que especifica.
- Número: 4086
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Cristo para o Exercício Financeiro de 2019.
- Número: 4085
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Faz inclusão e alteração de ação/produto na Lei nº 3.930, de 12 de julho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021 e no Anexo III - Metas e Prioridades, da Lei 4.069, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
- Número: 4084
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de elementos de despesa.
- Número: 4083
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Inclui o parágrafo único no artigo 1º da Lei nº 4.071, de 18 de setembro de 2018.
- Número: 4082
- Ano: 2018
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Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública que especifica.
- Número: 4080
- Ano: 2018
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Revoga a Lei nº 4.043, de 26 de junho de 2018.
- Número: 4079
- Ano: 2018
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Altera os requisitos para provimento do cargo de Monitor.
- Número: 4077
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Denomina a passagem de pedestre de Beco Edvino Lindolfo Nystrom.
- Número: 4075
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Altera o caput, o §1º e §2º do artigo 12 da Lei 594/1977.
- Número: 4074
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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