- Número: 4072
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
- Número: 4069
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a alteração da escolaridade do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
- Número: 4068
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Denomina a praça a ser construída nas proximidades do Beco Conrad.
- Número: 4067
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Denomina a praça localizada na vila Philippsen.
- Número: 4066
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública que especifica.
- Número: 4065
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra pública que especifica.
- Número: 4064
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera o artigo 1º, §2º e o artigo 3º, inciso I, da Lei 4.026, de 10 de abril de 2018.
- Número: 4063
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o Executivo Municipal a receber, do DNIT, trecho da BR 472.
- Número: 4062
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Altera a Lei Municipal nº 1.650, de 20 de dezembro de 1991.
- Número: 4061
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Institui, no âmbito do município, o Programa Educacional “O Sabor do Saber” e dá outras providências.
- Número: 4060
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a criação de 2 (dois) novos cargos efetivos de professor, 20 horas semanais.
- Número: 4058
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações