Ir para conteúdo
Ir para menu
Ir para rodapé
Libras
Leitor

A

A

ALTO CONTRASTE
ACESSO RESTRITO

Município de Santo Cristo - RS

Endereço: Rua 25 de Julho, 133

Horário de Atendimento: 8h às 11h30min - 13h30min às 17h Telefone: 55 3541- 2000

Início
Município
Governo
Serviços
Departamentos
Prefeitura
Perguntas/Respostas
Transparência
Ambiental

Decretos

Home
Decretos

Portaria
Lei Orgânica
Declarações
Decreto
Plano Plurianual
Lei
Editais
Lei complementar
Resoluções

Tipo/Datas/Descrição:

Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Santo Cristo.
- Número: 133
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.404, de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial de origem animal e dá outras providências.
- Número: 132
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Atualiza os valores das multas por infrações previstas no Capítulo VIII da Lei Municipal nº 4.290, de 15 de dezembro de 2020.
- Número: 131
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Dispõe sobre o expediente interno do setor de tesouraria e do setor tributário da Prefeitura nos dias que especifica.
- Número: 130
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 129
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Santo Cristo afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM – COBRADE – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
- Número: 128
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 127
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 126
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Atualiza valor de multa prevista no artigo 21 da Lei Municipal nº 4.179, de 14 de agosto de 2019.
- Número: 125
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Atualiza os valores referentes à ocupação de espaços na Feira do Produtor, de acordo com a Lei Municipal nº 3.774, de 24 de dezembro de 2015.
- Número: 124
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Atualiza o valor da multa prevista no artigo 12 da Lei Municipal nº 594, de 20 de setembro de 1977.
- Número: 123
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Atualiza valores referentes à realização de feiras no município de Santo Cristo, de acordo com a Lei Municipal nº 3.838, de 11 de novembro de 2016.
- Número: 122
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Atualiza os valores das penalidades para infrações relativas à NFS-e, previstas no Capítulo VI da Lei Municipal nº 3.688, de 30 de dezembro de 2014.
- Número: 121
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
- Número: 120
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 119
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações

1(current)
2
3
4
5
6
7
8

Prefeitura

Estrutura Administrativa
Lei das Diretrizes Orçamentárias
Lei de Acesso à Informação
Lei Orçamentária Anual
Lei Orgânica do Município
Plano de Carreira
Plano de Carreira do Magistério
Plano Municipal de Educação
Plano Municipal de Gestao Integrada de Residuos Solidos.
Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Plurianual PPA 2018/2021
Portal da Transparência
Regime Jurídico
RPPS
Tabela Padrão Remuneratória

Governo

Coordenadoria de Arte, Cultura e Turismo
Coordenadoria de Ensino e Desporto
Coordenadoria Municipal da Administração
Coordenadoria Municipal da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Econômico
Coordenadoria Municipal de Saúde
Coordenadoria Municipal do Desenvolvimento e Assistência Social
Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura
Departamento Municipal de Obras e Infraestrutura
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Vice-Prefeito
Procuradoria Jurídica
Secretaria Municipal de Gestão e Estratégia
Secretaria Municipal de Governo

Departamentos

Água
Blocos
Compras e Licitação
Conselho Tutelar
Departamento de Fazenda
Engenharia
Junta Militar/CTPS/CI
Obras e Urbanismo
Recursos Humanos
Tesouraria
Tributação
Vigilância Sanitária

Link Úteis

Este site usa cookies para garantir que você obtenha a melhor experiência.

Município de Santo Cristo - RS
Rua 25 de Julho, 133
55 3541- 2000 / comunicacao@santocristo.rs.gov.br
Inscreva-se para receber atualizações

Informe seu endereço de e-mail

Todos direitos reservados 2024 © Abase Sistemas e Soluções LTDA
Desenvolvido por Abase Sistemas e Soluções Ltda
Nossa Política de Privacidade