- Número: 139
- Ano: 2021
- Tipo: Portaria
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONDEMA
-
Dispõe sobre o expediente interno do setor de tesouraria e do setor tributário da Prefeitura nos dias que especifica.
- Número: 130
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 129
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 127
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 126
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Atualiza valor de multa prevista no artigo 21 da Lei Municipal nº 4.179, de 14 de agosto de 2019.
- Número: 125
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Atualiza o valor da multa prevista no artigo 12 da Lei Municipal nº 594, de 20 de setembro de 1977.
- Número: 123
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações