- Número: 41
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 36
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Faz inclusão de ação/produto no Anexo III - Metas e Prioridades, da Lei 4.270/2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e autoriza a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária n.º 4.284/2020, conforme Lei nº 4.339/2021.
- Número: 35
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para inclusão de elementos de despesa, conforme lei nº 4.337/2021.
- Número: 34
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Estabelece o plano de ação voltado para a adequação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC do Município de Santo, cria o Grupo Técnico de Estudos, Acompanhamento e Avaliação do Plano de Ação do SIAFIC e dá outras providências.
- Número: 32
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 30
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Abertura de Crédito Suplementar
- Número: 26
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Delega atribuições ao vice-prefeito. REPUBLICADO.
- Número: 25
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a cogestão do Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul.
- Número: 19
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
- Clique para mais informações