Tipo: Chamada pública

Status: Aberta

Descrição: O CHAMAMENTO PÚBLICO de Cooperativas, Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ? DAP Física e/ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ? PRONAF, organizados em grupos formais e/ou Informais, para fornecimento de produtos da agricultura para merenda escolar de acordo com a lei 11.947/09.