Município de Santo Cristo - RS

DIA DO VOVÔ E DA VOVÓ

O dia 26 de julho é conhecido como o Dia do Vovô e da Vovó, maneira carinhosa de a sociedade enaltecer a importância das pessoas idosas, e o objetivo de realçar o respeito e a gratidão às pessoas idosas pela construção de nossa comunidade. O projeto visa a realização de eventos comemorativos, como atividades educativas, culturais, artísticas, recreativas, palestras e debates.

BICICLETAS E TRICICLOS

A regulamentação da utilização e circulação dos referido ciclo motores faz-se necessária no sentido de se evitar acidentes ou até mesmo mortes por tráfego nas vias públicas sem a devida proteção com a necessidade de regulamentar também no âmbito municipal a circulação de ciclo motores, que já está disciplinado pelo Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul - CETRAN/RS, por meio da resolução 96/2015.

PAGAMENTO DE PEQUENAS IMPORTÂNCIAS

O  objetivo  é  dinamizar  o  pagamento  de  pequenas  importâncias,  de  forma  ágil  e menos   burocrática,   mas   também   com   efetivo   controle, racionalizando   os   recursos   humanos disponíveis na Administração Municipal.

Este projeto terá reflexo direto no departamento de obras, que por vezes fica tem seu trabalho interrompido por um longo período pela burocracia dos empenhos.

O adiantamento de verbas será feito de maneira criteriosa, mediante preenchimento de formulário padrão aprovado em regulamento, dirigido ao Prefeito Municipal. O responsável prestará contas da aplicação do adiantamento recebido na forma estabelecida em regulamento, ao servidor responsável pelo adiantamento.

Assim, está se buscando uma forma de otimizar o trabalho realizado pelos servidores, prezando pela eficiência no serviço prestado.

LEI ANTICORRUPÇÃO

Além de tipificar as condutas lesivas ao patrimônio público praticadas por pessoas jurídicas, dotou a própria administração pública de instrumentos até então inexistentes para exercer o controle e punir aqueles que com ela contratam. Foi previsto neste instrumento legal o processo administrativo para responsabilizar aqueles que agem de maneira prejudicial ao erário, estabelecendo penalidades de acordo com a gravidade das ações praticadas.