Produtores rurais devem apresentar bloco para revisão anual

  • A não apresentação do documento pode gerar multa e baixa da inscrição estadual de produtor

    Assunto: Fazenda  |   Publicado em: 26/02/2015 às 11:07   |   Imprimir

            Encerra na próxima segunda-feira, dia 2 de março, o prazo para apresentação dos blocos de produtor. Todos os produtores rurais do Município que ainda não o fizeram no corrente ano devem apresentar seus blocos de produtor para revisão no setor de blocos da Prefeitura Municipal. O atendimento pelo setor de blocos é feito no horário normal de expediente, por ordem de chegada das pessoas, mediante a retirada de senhas até às 11 horas da manhã e às 4 horas da tarde, respectivamente. 

            A apresentação do bloco de produtor ao setor competente visa a revisão anual obrigatória para o envio de dados ao Estado e posterior retorno de ICMS ao Município. A não apresentação do documento pode gerar multa e baixa da inscrição estadual de produtor.