Agricultores devem apresentar bloco de produtor

  • A não apresentação poderá acarretar gerar consequências adversas ao produtor

    Assunto: Agricultura  |   Publicado em: 06/01/2016 às 07:50   |   Imprimir

Durante os meses de janeiro e fevereiro deve ser realizada a apresentação do bloco de produtor junto ao setor de blocos para realização de revisão anual. Todos os produtores deverão apresentar os blocos independentemente de existir ou não a emissão de notas em 2015. A apresentação é obrigatória e atende à legislação estadual. As informações coletadas servem para cálculo do índice de participação do Município no retorno do ICMS. Portanto, ao apresentar o bloco, o(a) agricultor(a), além de beneficiar diretamente a seu município, atende à legislação que determina a apresentação anual do documento.

Os produtores devem comparecer junto à Prefeitura, no setor de Blocos, retirar senhas até 8h às 11 horas da manhã e até às 13h30min às 16 horas da tarde, de segunda a sexta-feira.

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