- 25/04/2024
Considerando a edição da Lei Emergencial nº 14.017 - Lei Aldir Blanc, que institui ações emergenciais de apoio ao setor cultural, através de repasses de recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios, a Prefeitura de Santo Cristo publicou edital para o cadastro dos profissionais da Cultura que atuam no município no site do https://www.santocristo.rs.gov.br/site/editais/4833-edital-0012020---lei-aldir-blanc
O cadastro é destinado a pessoas jurídicas ou físicas e grupos que atuam profissionalmente nas áreas de literatura, música, dança, teatro, audiovisual, eventos, artes visuais e artesanato e que tiveram suas atividades afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
Este mapeamento auxiliará a administração municipal na formatação das ações previstas no artigo 2º da Lei de Emergência Cultural. Para realizar o cadastro é necessário preencher formulário de forma on-line através do endereço https://www.santocristo.rs.gov.br/site/cadastrocultural
Já o link para acesso à Lei nº 14.017 é http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628
